LEI ALDIR BLANC - 2025

10 de Abril de 2025 Projetos e Parcerias

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).  

(...)

FAÇA LEITURA NA ÍNTEGRA

- DOWNLOAD ÚNICO ( EDITAL E ANEXOS)

Ato EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 2025 10/04/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/202 E SEUS ANEXOS download

- DOWNLOAD DOS DOCUMENTOS INDIVIDUALIZADOS - FORMATO (.PDF) E EDITÁVEL (.DOCX)

TÍTULO DOWNLOAD DO ARQUIVO FORMATO
EDITAL 002/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/202 .pdf
ANEXO 01 01 FICHA DE INSCRIÇÃO PESSOA FISICA .pdf
  01 FICHA DE INSCRIÇÃO PESSOA FISICA .docx
ANEXO 02 02 FICHA DE INSCRIÇÃO PESSOA JURIDICA .pdf
  02 FICHA DE INSCRIÇÃO PESSOA JURIDICA .docx
ANEXO 03 03 PROJETO ARTISTICO CULTURAL .pdf
  03 PROJETO ARTISTICO CULTURAL .docx
ANEXO 04 04 DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA .pdf
  04 DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA .docx
ANEXO 05 05 DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO .pdf
  05 DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO .docx
ANEXO 06 06 DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS .pdf
  06 DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS .docx
ANEXO 07 07 CURRICULUM RESUMIDO .pdf
  07 CURRICULUM RESUMIDO .docx
ANEXO 08 08 CRITERIOS DE AVALIAÇÃO .pdf
  08 CRITERIOS DE AVALIAÇÃO .docx
ANEXO 09 09 RELATORIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS .pdf
  09 RELATORIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS .docx
ANEXO 10 10 CARTA DE ANUENCIA .pdf
  10 CARTA DE ANUENCIA .docx
ANEXO 11 11 FORMULARIO DE RECURSOS .pdf
  11 FORMULARIO DE RECURSOS .docx
ANEXO 12 12-DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL .pdf
  12-DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL .docx
ANEXO 13 13- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL .pdf
  13- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL .docx

 

 

Tipo Título Publicação Ementa Download
Ato Divulgação Preliminar dos Selecionados - Edital Chamamento Público Nº 002/2025 24/04/2025 Lista Divulgação Preliminar dos Selecionados download
navigate_before
navigate_next