PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
(...)
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- DOWNLOAD ÚNICO ( EDITAL E ANEXOS)
| Ato | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 2025 | 10/04/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/202 E SEUS ANEXOS | download |
- DOWNLOAD DOS DOCUMENTOS INDIVIDUALIZADOS - FORMATO (.PDF) E EDITÁVEL (.DOCX)
| Tipo | Título | Publicação | Ementa | Download |
|---|---|---|---|---|
| Ato | Divulgação Preliminar dos Selecionados - Edital Chamamento Público Nº 002/2025 | 24/04/2025 | Lista Divulgação Preliminar dos Selecionados | download |
| Ato | COMUNICADO OFICIAL – PNAB/2025 | 30/04/2025 | Informa que a publicação do resultado final dos aprovados no Edital de Chamamento Público nº 002/2025 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi reagendada para a próxima sexta-feira, dia 02 de maio de 2025. | download |
| Ato | COMUNICADO OFICIAL | 02/05/2025 | PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL | download |
