Geração de protocolos gerais de licenciamento;

 

Prioridade de Atendimento: Atendimento preferencial a portadores de necessidades especiais, a idosos, (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017)

 

Manifestação do Usuário:  Site Municipal: www.uruara.pa.gov.br , opção Ouvidoria - Sistema de Manifestação do Cidadão  Telefone: (93) 3532-2120

 

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description Documentos necessários

Documento Apresentação Via(s)
Documentação exigida no check-list da licença específica Original 1

attach_money Exige pagamento de taxas

  • R$ 17,43

Principais Etapas do Serviço

1
Atendimento ao interessado
2
Após conferência da documentação exigida, efetua o protocolo
3
Repassa o processo ao técnico responsável pela análise documenta
4
Após análise do setor técnico e/ou jurídico, quando o processo recebe parecer favorável de ambos os setores, emite-se a licença, ou a certidão negativa
5
Emissão da taxa de certidão negativa
6
Entrega a licença/certidão negativa ao interessado
place Atendimento
pessoalmente
Tempo de atendimento
Instantâneo
  • Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
    Rua Fco Rofson Bezerra do Ceará, Jaguaribara - CE, Brasil
    Industrial
Horário de atendimento:
Segunda a Quinta - Feira das 8h às 14hs / Sexta - Feira das 8h às 12hs
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